_________________________________________________________


Data: maio 05, 2021

FIM DO STF: CCJ decide impeachment de ministros do STF





O projeto (PL) que poderá incluir na Lei do Impeachment a previsão de crime de responsabilidade cometido por ministros do Supremo Tribunal Federal deve ser analisado nesta quarta-feira (5) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).


CCJ da Câmara vai discutir hoje impeachment de ministros do STF.


Serão passíveis de impedimento juízes da Corte que usurparem a “competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo”, determina o texto da medida.


Caso aprovado, o dispositivo também valerá para magistrados de instâncias inferiores e de tribunais. De autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) e outros 22 parlamentares, o PL foi protocolado em 16 de março de 2016.


Contudo, desde então, pouco avançou em razão da resistência que vem enfrentando na Casa. O tema é caro ao presidente Jair Bolsonaro, que apoia a aprovação do mecanismo.





______________________________________________________
COMPARTILHAR ARTIGO NAS REDES SOCIAIS
______________________________________________________





"Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade é do autor da mensagem"

MAIS LIDAS