_________________________________________________________





Data: junho 10, 2020

Impeachment de Alexandre de Moraes, já é uma realidade e Bolsonaro terá que indicar dois ministros para o STF esse ano




Foto: Internet

O impeachment do capa preta, Alexandre de Moraes já é uma realidade no senado e o presidente está presta a ter que indicar dois ministros para o STF.


O senador goiano Luiz do Carmo (MDB) protocolou, no Senado, pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, nesta terça-feira (9). Luiz do Carmo diz, ao Mais Goiás, que o ministro cometeu crime de responsabilidade ao barrar a nomeação de Alexandre Ramagem à direção da Polícia Federal.


Se o ministro for impeachment o presidente terá voz para indicar dois ministros para o supremo esse ano.



Clodoaldo Moreira dos Santos, membro da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nacional e conselheiro da OAB Goiás, afirma que a fundamentação jurídica do senador para o pedido não é novidade e o senado já se debruçou sobre fatos anteriores deste tipo, sem dar andamento. “O STF, desde 2015, passa a ter um protagonismo maior, que alguns denominam ativismo judicial. E este ativismo vem incomodando o Legislativo e o Executivo.”


Dito isso, Clodoaldo afirma ver incoerência do ministro Alexandre, uma vez que a nomeação é discricionária do presidente da República e a investigação não é impedimento, mas não má-fé. “O direito não é ciência exata. O abuso só ocorre se houver má-fé”, explica Clodoaldo, que expõe, ainda, que a decisão pode ter seguido critérios da moralidade, como ocorreu nas tentativas de nomeação do ex-presidente Lula (por Dilma) e de Cristiane Brasil (por Temer), também barradas.



Mudança de paradigma e impeachment


Segundo Clodoaldo, tem ocorrido uma mudança de paradigma na aplicação da lei no Brasil. Tem-se passado do “civil law” para o “common law”. Se no primeiro a lei é imperativa, no segundo ela é mais interpretativa. Para o jurista, porém, o STF é o guardião da Constituição, não o intérprete extensivo.


Essa mudança e ativismo deram origem a diversos pedidos de impedimento aos membros do STF. Foram mais de duas dezenas, de 2015 para cá, segundo Clodoaldo. O recordista, segundo ele, é Gilmar Mendes. Em relação a 2020, este é o nono.




Publicidade

NÃO OS DEIXE NOS CENSURAR, INSCREVA-SE EM NOSSO CANAL NO YOUTUBE

Acadêmico de Ciências Contábeis, articulista político, entusiasta da comunicação e marketing digital. Deus acima de tudo! - - SIMPLESMENTE MINHA OPINIÃO | ESSE BLOG É DE OPINIÃO PÚBLICA

______________________________________________________
COMPARTILHAR ARTIGO NAS REDES SOCIAIS
______________________________________________________






"Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade é do autor da mensagem"

BOLSONARO 38 (OFICIAL)
Grupo Público · 18.035 membros
Participar do grupo
Temos total liberdade de apoiarmos a direita encabeçada por Jair Bolsonaro e depois Sergio Moro. junte-se a nós.

MAIS LIDAS