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Data: fevereiro 06, 2020

URGENTE: Roubar celular poderá ser legalizado pelo STF




Foto: Internet

O entendimento do STF é de que um roubo de celular de até R$ 500 cai no princípio da insignificância. Na prática, é a legalização do furto.


O STF tem dado jurisprudência para a versão de que o furto de um celular com valor de até R$ 500 cai no princípio da insignificância, quando se entende que o acionamento da Justiça é desproporcional e não compensatório para o crime cometido.


O princípio da insignificância é usado para o caso do roubo famélico – quando o ladrão rouba comida, ou rouba algo ínfimo para se alimentar – ou em casos de somas minúsculas, como o furto de uma caneta. Agora, o entendimento do STF, a mais alta corte do país, é que o furto de celulares de até R$ 500 deve ser enquadrado no mesmo princípio, para “desafogar a Justiça”.


Em reportagem da Record, populares se indignaram com a visão do STF. Seja um celular ou sejam 10 centavos, “é meu”. A população brasileira tem noção do valor da propriedade privada, fruto do trabalho, perante o roubo, fruto da violência e da subtração do trabalho de outrem. Um cria uma riqueza, outro destrói riqueza e trabalho alheio pela violência.


O entendimento do STF aduz uma diferença fundamental entre esquerda e direita. A esquerda presume que a sociedade pode ser ordenada por princípios gerais, “científicos”. Por exemplo, de que um crime de pouca monta não vale a pena ser punido (custa mais caro punir o crime do que o crime em si). A direita, baseada muito mais em costumes, presume construir uma sociedade por costumes testados pelo tempo. O costume de roubar não fará uma boa sociedade. Se o custo da Justiça é mais alto do que aquilo que foi subtraído pela violência, mesmo que seja um celular, ainda assim é preferível a Justiça.


Agradeça aos 8/11 juízes do STF indicados por Lula e Dilma.

Isto tudo para não falar da fundação moral da sociedade, que deveria ser baseada na ideia de trabalho e não-agressão, e não do roubo. É fácil notar a diferença entre uma sociedade de trabalhadores e de gafanhotos. Na prática, o que o STF faz ao tentar julgar casos (não criando leis, mas gerando jurisprudência) de roubo de celulares de até R$ 500 (como se ladrões fossem auferir o valor antes de arrancá-los das mãos de homens, mulheres e crianças por aí), é tão somente uma coisa: legalizar o furto de celulares. É como a Justiça pensa hoje no Brasil.

Fonte: TV Cidade



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Acadêmico de Ciências Contábeis, articulista político, entusiasta da comunicação e marketing digital. Deus acima de tudo!

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CONTEÚDO CORRESPONDENTE



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